16/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811086-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Letícia Fragnan Cristofari Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Remata-se os autos ao juízo de primeiro grau, para homologação do acordo.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
11/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:41

Prejudicado o recurso
14/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811086-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Letícia Fragnan Cristofari Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 183, manifeste-se a recorrida no prazo de cinco dias.

Intime-se.
09/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811086-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Letícia Fragnan Cristofari Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.
08/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811086-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Letícia Fragnan Cristofari Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/10/2023 13:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/10/2023 07:43

Processo Reativado
22/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:47

INCONSISTENTE
05/09/2022 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
03/09/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2022 06:28

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 06:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 15:54

Conclusos para decisão
22/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:22

Distribuído por sorteio
22/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813058-56.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Vania Vieira Lopes

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0813058-56.2021.8.12.0110

Vania Vieira Lopes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0815344-36.2023.8.12.0110

Daige - Servicos Odontologicos LTDA - Od...

Juliana Souto Florentin

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0812376-04.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Marcelo Grubert Lima

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0812376-04.2021.8.12.0110

Marcelo Grubert Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2021 10:10

Exibir Processo