TJMS - 0003466-16.2019.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONEI ALVES FURTADO

CPF *25.***.*50-57

Advogados

RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA

CPF *11.***.*37-68

Terceiro

Partes

RAYSSA DA SILVA MARTINS HORTENCIO

CPF *80.***.*81-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE HORTENCIO FEIJO

CPF *05.***.*14-53

ALEXANDER HORTENCIO FEIJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 17:17

    Realizado cálculo de custas

  • 05/06/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.

  • 27/03/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 18:41

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 16:06

    Processo Reativado

  • 15/02/2024 15:10

    Realizado cálculo de custas

  • 15/02/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Raphael Augusto Candido de Souza (OAB 24843/MS) Processo 0003466-16.2019.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Ronei Alves Furtado - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ronei Alves Furtado, R$ 2.039,06

  • 27/10/2023 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:55

    Realizado cálculo de custas

  • 27/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/10/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 12/08/2023 12:34

    Decisão ou Despacho

  • 13/07/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/05/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 16:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/05/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 10:46

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 14:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/05/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 21:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 17:11

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 17:11

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 15:31

    Juntada de Petição de Apelação

  • 14/04/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 17:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 20:50

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 20:50

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 19:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/02/2023 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 17:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/01/2023 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 14:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/12/2022 13:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/12/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 17:59

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 17:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 17:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/10/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 09:32

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 09:32

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 09:32

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2022 18:52

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 18:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:14

    INCONSISTENTE

  • 02/12/2021 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 14:20

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 13:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 03:45:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 17/11/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 09:30

    Juntada de Carta precatória

  • 16/11/2021 18:58

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2021 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 16:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2021 15:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2021 15:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2021 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2021 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 08:33

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 10:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2021 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 18:29

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2021 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 16:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 08/03/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 15:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/03/2021 10:29

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 10:11

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 10:11

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 10:11

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 10:11

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 19:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 12:03

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/10/2019 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2019 15:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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