15/09/2025 12:30

Prazo em Curso
15/09/2025 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
04/09/2025 13:41

Prazo em Curso
01/09/2025 18:27

Prazo em Curso
29/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO FLS. 200/202: (...) ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Eliane da Silva Teixeira, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 5.961,07, atinente ao principal, o qual se encontra atualizado até 31.07.2023 (pp. 176/179).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
19/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:08

Emissão da Relação
19/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2025 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 20:01

Proferida decisão interlocutória
02/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 03:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:15

Recebidos os autos
02/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0810226-50.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane da Silva Teixeira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias.
19/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:03

Recebidos os autos
11/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:54

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 01:36

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0810226-50.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliane da Silva Teixeira - Inicialmente, intime-se a Fazenda Pública executada para, no prazo 30 (trinta) dias, impugnar o presente procedimento (art. 535 do NCPC e art. 1º-B da Lei 9.494/97). 2.

E, por sua vez, intime-se ainda o aludido Ente para que, no prazo de 30 dias, cumpra o que fora determinado na sentença de forma dar cumprimento efetivo ao que fora decidido na sentença no que tange ao reconhecimento do direito de implementação e pagamento do 1º quinquênio, comprovando a este Juízo no aludido/referido prazo.
24/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:03

Recebidos os autos
04/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:01

Conclusos para despacho
20/07/2023 07:17

Processo Reativado
13/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/06/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:52

Transitado em Julgado em #{data}
02/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:14

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:14

Homologada a Transação
14/04/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 19:08

Recebidos os autos
09/09/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 17:19

Conclusos para despacho
20/06/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 01:35

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:37

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 19:16

Recebidos os autos
01/06/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:32

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:32

Expedição de Certidão.
08/12/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2021.
03/12/2021 02:07

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:32

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:50

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.
19/10/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 11:42

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 01:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 01:35

Expedição de Certidão.
10/08/2021 15:42

Expedição de Certidão.
10/08/2021 14:37

Expedição de Carta.
10/08/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 15:56

Decisão ou Despacho
31/05/2021 18:40

Conclusos para despacho
31/05/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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