10/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:55

Arquivado Provisoriamente
10/07/2025 12:54

Processo Desarquivado
10/07/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 18:15

Arquivado Provisoriamente
09/06/2025 18:13

Processo Desarquivado
09/06/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 16:40

Arquivado Provisoriamente
11/04/2025 17:05

Processo Reativado
11/04/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:49

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Aparecido Rodrigues (OAB 6667A/MS), Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS), Gabriel Peterson de Azevedo (OAB 19617/MS) Processo 0800104-63.2022.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hermenegildo Santa Cruz Neto, Antonio Geraldo Scarpin - Réu: João Moacir Stefanes - Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado às f. 317/318, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado a partir da publicação, visto que a formulação de acordo configura preclusão lógica com prejuízo de recurso das partes.

Oportunamente, arquivem-se.
12/03/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:58

Processo Desarquivado
11/03/2025 18:58

Processo Desarquivado
11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:33

Arquivado Provisoriamente
10/02/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 12:25

Recebidos os autos
07/02/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/01/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Aparecido Rodrigues (OAB 6667A/MS), Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS), Gabriel Peterson de Azevedo (OAB 19617/MS) Processo 0800104-63.2022.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hermenegildo Santa Cruz Neto, Antonio Geraldo Scarpin - Réu: João Moacir Stefanes - Intimação das PARTES acerca do retorno dos autos do E.

STJ e E.

TJMS.
16/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:36

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 14:12

Recebidos os autos
15/01/2025 14:12

Recebidos os autos
24/10/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:20

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 14:20

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:08

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 21:20

Recebidos os autos
10/09/2023 21:20

Expedição de tipo de documento.
10/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 21:19

Procedência
23/05/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:23

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 08:51

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 02:43

Decorrido prazo de parte
07/03/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:52

Recebidos os autos
03/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 13:28

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 13:27

de Instrução e Julgamento
15/02/2023 18:17

Recebidos os autos
15/02/2023 18:17

Decisão ou Despacho
19/12/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 13:21

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:08

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:06

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 15:51

Recebidos os autos
17/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 19:20

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 15:39

Audiência tipo de audiência situação.
13/06/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 17:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2022 17:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 17:02

de Instrução e Julgamento
16/05/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:23

Recebidos os autos
16/05/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:53

Juntada de tipo de documento
27/04/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:20

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 15:20

de Instrução e Julgamento
11/02/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 10:58

Recebidos os autos
11/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2022 17:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/02/2022 17:03

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 14:45

Realizado cálculo de custas
07/02/2022 14:45

Realizado cálculo de custas
07/02/2022 14:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800987-74.2022.8.12.0049

Municipio de Agua Clara

Jose Divino de Oliveira

Advogado: Lucas Marques Sotolani

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1420958-12.2023.8.12.0000

Municipio de Tres Lagoas

Maria Eli de Souza

Advogado: Milton Junior de Almeida Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0826995-02.2022.8.12.0110

Ronaldo Galdino Jorge

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0800104-63.2022.8.12.0038

Joao Moacir Stefanes

Hermenegildo Santa Cruz Neto

Advogado: Dominique Sousa Rodrigues Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0826995-02.2022.8.12.0110

Ronaldo Galdino Jorge

Vivo S.A.

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 17:40

Exibir Processo