TJMS - 0801123-33.2018.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 03:29
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 00:01
Publicação
-
23/07/2025 06:59
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 17:30
Publicação
-
22/07/2025 16:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2025 16:25
Recurso prejudicado
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21/07/2025 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/07/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 12:54
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2025 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/05/2025 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/05/2025 08:10
Registro Processual
-
23/05/2025 08:10
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
23/05/2025 08:10
Certidão Cartorária
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21/05/2025 18:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/05/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 10:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/05/2025 10:13
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2025 10:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/05/2025 10:13
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2025 10:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 02:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 14:27
Publicação
-
14/05/2025 16:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/05/2025 16:27
Decisão
-
13/05/2025 17:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2025 17:12
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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13/05/2025 17:12
Processo Reativado
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13/05/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 11:12
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801123-33.2018.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessada: Lucinede Palomo Lopes DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 1º de agosto de 2023.
Eu, Analista Judiciário do Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
17/06/2019 12:01
Baixa Definitiva
-
11/06/2019 11:15
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/06/2019 09:07
Ato ordinatório praticado
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06/06/2019 07:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/06/2019 07:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/06/2019 07:15
Juntada de tipo de documento
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05/06/2019 22:15
Ato ordinatório praticado
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05/06/2019 00:01
Publicação
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04/06/2019 21:41
Ato ordinatório praticado
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04/06/2019 08:17
Ato ordinatório praticado
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03/06/2019 15:54
Publicação
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03/06/2019 15:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/06/2019 15:35
Recurso Especial
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29/05/2019 10:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/05/2019 21:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/05/2019 12:03
Ato ordinatório praticado
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21/05/2019 10:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/05/2019 15:10
Expedição de "tipo de documento".
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20/05/2019 15:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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