TJMS - 1600109-40.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 14:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 18:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600109-40.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
A.
Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: N.
P.
A.
Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Interessada: S.
A.
P. da S.
Advogada: Silvana Aparecida Pereira da Silva (OAB: 6445B/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 142/147.
O credor foi intimado às f. 150/151, manifestou sua anuência à f. 152.
O ente devedor foi intimado à f. 155, manifestou sua anuência à f. 156.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor NELSON PASSOS ALFONSO (referente aos honorários contratuais).
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
20/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 18:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2023 18:15
Provimento por decisão monocrática
-
13/11/2023 18:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 18:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600109-40.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
A.
Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: N.
P.
A.
Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Interessada: S.
A.
P. da S.
Advogada: Silvana Aparecida Pereira da Silva (OAB: 6445B/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.141/147 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600109-40.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
31/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 07:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 07:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 07:11
Realizado Cálculo de Tributos
-
31/10/2023 07:11
Realizado Cálculo de Liquidação
-
31/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 18:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 16:35
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
16/10/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2022 02:41
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2021 13:44
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
28/10/2021 03:15
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2021 13:11
Concedida em parte a Medida Liminar
-
26/10/2021 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2021 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2021 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2021 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 02:48
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2021 03:27
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
09/08/2021 03:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/07/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 20:28
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 06:46
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2021 19:28
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2021 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2021 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 06:01
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2021 12:08
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
13/01/2021 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2021 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2021 10:29
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2021 16:11
Desentranhado o documento
-
08/12/2020 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2020 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2020 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2020 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2020 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2020 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2020 22:33
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2020 13:30
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 04:31
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2020 00:44
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2020 16:29
Provimento por decisão monocrática
-
23/11/2020 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2020 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2020 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2020 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 02:55
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2020 17:17
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2020 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2020 15:51
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2020 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2020 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2020 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2020 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2020 19:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 02:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2020 13:33
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2020 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2020 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2020 13:17
Conta Atualizada
-
13/11/2020 13:16
Conta Atualizada
-
13/11/2020 13:16
Conta Atualizada
-
13/11/2020 13:07
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 22:22
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 02:33
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2020 15:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 19:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2020 19:09
Provimento por decisão monocrática
-
06/11/2020 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2020 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/10/2020 17:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2020 17:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2020 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2020 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/10/2020 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2020 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2020 16:46
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 16:46
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2020 10:07
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2020 12:32
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 16:29
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2020 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2020 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 13:32
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 13:11
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 13:11
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 13:11
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2020 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/09/2020 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/09/2020 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/09/2020 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2020 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2020 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2020 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2020 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2020 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2020 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2020 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2020 19:03
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2020 15:25
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2020 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2020 15:23
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 14:17
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2020 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2020 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2020 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2020 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2020 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2020 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2020 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2020 17:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2020 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2020 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2020 18:23
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 18:22
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2020 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2020 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2020 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2020 15:22
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2020 21:22
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 07:05
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2020 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2020 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2020 03:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2020 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2020 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2020 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2020 12:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2020 12:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2020 16:41
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
15/04/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2020 21:14
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 10:32
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2020 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2020 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2020 15:02
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2020 20:49
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 07:06
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2020 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 19:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2020 19:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2020 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2020 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2020 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2020 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 13:43
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
02/03/2020 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2020 18:40
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 18:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
24/01/2020 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 16:15
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2020
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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