STJ - 0840944-13.2014.8.12.0001

07/11/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 11:25

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 545449/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545449 - EDcl no AgInt no AREsp 2120134 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de GIOVANNA VOLPATO SIMÕES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00545449/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2120134/MS

03/07/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

30/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000566-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545449/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2120134/MS

15/06/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/06/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572664/2023

14/06/2023 16:08

Protocolizada Petição 572664/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

09/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 545449/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 545449/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 545449/2023

06/06/2023 18:43

Protocolizada Petição 545449/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

31/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 132731/2023 - AgInt

31/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 121922/2023 - AgInt

31/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 132739/2023 - AgInt

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121922 - AgInt no AREsp 2120134 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132739 - AgInt no AREsp 2120134 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132731 - AgInt no AREsp 2120134 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO PONCE CARVALHO e EDIANA POSSEBON PRADEBON e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00132731/2023 - AgInt no AREsp 2120134/MS

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEX VOLPATO SIMÕES, BRUNO GIGLIO DE FREITAS, CLAUDIA CELINA VOLPATO, JOSÉ WELLITON PINHEIRO, JULIO CESAR DE SOUZA ALMEIDA, RONALDO MENIN, VALMIR MEZES MAGALHAES e WILLIAN CESAR DE CASTRO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, p

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GIOVANNA VOLPATO SIMÕES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121922/2023 - AgInt no AREsp 2120134/MS

19/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000418-2023-AJC-2T)

19/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000418-2023-AJC-2T)

19/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000418-2023-AJC-2T)

17/05/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132739/2023 - AgInt no AREsp 2120134/MS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132731/2023 - AgInt no AREsp 2120134/MS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121922/2023 - AgInt no AREsp 2120134/MS

19/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/03/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148927/2023

03/03/2023 17:46

Protocolizada Petição 148927/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132739/2023 -

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132731/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133935/2023

28/02/2023 14:04

Protocolizada Petição 133935/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

28/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132731/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132739/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132739/2023

28/02/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132731/2023

28/02/2023 10:23

Protocolizada Petição 132739/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

28/02/2023 10:22

Protocolizada Petição 132731/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 121922/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121922/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121922/2023

24/02/2023 17:19

Protocolizada Petição 121922/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

02/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Conheço do agravo de ALEX VOLPATO SIMÕES, BRUNO GIGLIO DE FREITAS, CLAUDIA CELINA VOLPATO, EDIANA POSSEBON PRADEBON, GIOVANNA VOLPATO SIMÕES, JOSÉ WELLITON PINHEIRO, JULIO CESAR DE SOUZA ALMEIDA, LUCIANO PONCE CARVALHO, RONALDO MENIN, VALMIR MEZES MAGALHA

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

21/06/2022 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/06/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/05/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2022 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL