09/09/2024 13:48

Juntada de Informações
30/08/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS) Processo 0802083-26.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Curso e Colégio Cidade de Três Lagoas Ltda - Por todo o exposto, explicada a mudança de entendimento deste juízo e já certificada a tempestividade: A) Recebe-se o recurso inominado de p. 229-233 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita.

B) Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada.

C) Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
14/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:50

Recebidos os autos
31/07/2024 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 12:59

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS) Processo 0802083-26.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Curso e Colégio Cidade de Três Lagoas Ltda - Exectda: Joana D'arc Ribeiro - (...) III.

CONCLUSÃO 17.

Diante de todo o exposto: A) acolhe-se parcialmente a defesa apresentada pela executada, apenas para reconhecer o excesso de execução, além de excluir, de ofício, a cobrança referente ao honorários advocatícios, fixando o crédito em R$ 22.999,45.

B) reconhece-se a sub-rogação do exequente no direito de crédito da executada aqui penhorado, objeto dos autos de inventário 0801748-05.2016.8.12.0021, até o limite do crédito em execução, isto é, R$ 22.999,45, atualizado até janeiro/2024 (p. 216). 18.

Por consequência, extingue-se a execução com fundamento no artigo 924, III, do CPC, ressaltando, mais uma vez, a possibilidade de penhora de outros bens, mediante desarquivamento, caso o sub-rogado venha a não receber seu crédito nos autos do inventário. 19.

Por influxo do princípio da cooperação (artigo 6º do CPC), deverá a parte autora comunicar a presente sub-rogação ao juízo da penhora no rosto dos autos.

Serve a cópia desta sentença como ofício para tal finalidade.

Sem custas.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se..
09/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:38

Recebidos os autos
03/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS) Processo 0802083-26.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Curso e Colégio Cidade de Três Lagoas Ltda - 1.

Recebe-se a defesa apresentada pela executada (p. 212-215). 2.

Intime-se a parte autora para, querendo, responder aos embargos opostos pela devedora, no prazo de 15 dias. 3.

Após, tornem conclusos. 4.

Sem prejuízo, encaminhe-se cópia da decisão de p. 199-200 à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deste Estado, órgão ao qual foi distribuída a apelação interposta nos autos de inventário nº 0801748-05.2016.8.12.0021, servindo a cópia da decisão como ofício para fins de anotação da penhora determinada no rosto daqueles autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
16/04/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:18

Recebidos os autos
26/03/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 16:08

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:09

Juntada de Ofício
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS) Processo 0802083-26.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Curso e Colégio Cidade de Três Lagoas Ltda - Exectda: Joana D'arc Ribeiro - 01.

Defere-se a penhora no rosto dos autos 0801748-05.2016.8.12.0021, em trâmite na 1ª Vara Cível desta Comarca, para garantia do crédito de R$ 32.806,99.

Serve o presente como ofício.

Se quiser maior agilidade, a parte autora deve peticionar nos autos referidos, para comunicar a presente decisão.

Nos termos do artigo 855, I, do CPC, solicita-se ao juízo do processo que dê conhecimento da penhora no rosto dos autos ao respectivo devedor, a fim de que não proceda ao pagamento direto a seu credor (aqui executado), mas o faça dentro dos respectivos autos, até a importância do crédito aqui exigido, sob pena de tal pagamento ser considerado ineficaz em relação a esta execução, na forma do art. 312 do Código Civil1. 02.

Intime-se a parte executada acerca da penhora no rosto dos autos, para embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/1995) em 15 dias2. 03.

Cumpridos os itens anteriores e decorrido em branco o prazo para embargos, intime-se o exequente para que, em 5 dias, manifeste se pretende sub-rogar-se no crédito, passando a ser exequente nos autos respectivos, sem prejuízo de vir a buscar outrasmedidas executivas nestes autos, enquanto o crédito não for lá satisfeito (art. 857, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
12/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:34

Expedição de Ofício.
15/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:31

INCONSISTENTE
06/12/2023 10:03

Recebidos os autos
06/12/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 17:39

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS) Processo 0802083-26.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Curso e Colégio Cidade de Três Lagoas Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
07/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 22:06

Recebidos os autos
09/10/2023 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:51

Conclusos para despacho
08/08/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:42

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:05

INCONSISTENTE
14/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:33

Recebidos os autos
10/05/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 12:30

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:53

Conclusos para decisão
23/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 11:41

Juntada de Ofício
15/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:54

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 18:54

Juntada de Informações
14/03/2023 18:54

Juntada de Informações
14/03/2023 18:54

Juntada de Informações
14/03/2023 18:54

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 18:53

Recebidos os autos
14/03/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:23

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:42

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:42

INCONSISTENTE
20/12/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:16

Recebidos os autos
09/11/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 16:36

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:31

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2022 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
29/09/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:36

Expedição de Carta.
28/09/2022 15:31

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/09/2022 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
12/09/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:55

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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