27/08/2025 09:30

Prazo em Curso
15/08/2025 03:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:42

Evolução da Classe Processual
01/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 18:11

Informação do Sistema
31/07/2025 18:11

Apensado ao processo numero do processo
31/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 10:14

Emissão da Relação
28/07/2025 14:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 14:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
30/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:48

Recebidos os autos
26/07/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 00:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
05/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:56

Homologada a Transação
27/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 19:26

Recebidos os autos
18/04/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:59

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 02:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0816080-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcel Loredo de Matos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 75, na Data: 29/02/2024 às 17:45h.
06/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:13

Expedição de Carta.
06/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
18/10/2023 18:16

Recebidos os autos
18/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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