31/01/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:57

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:02

Recebidos os autos
12/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:58

Recebidos os autos
06/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:12

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 09:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0802900-53.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Artur de Carvalho Ferreira, Luis Artur de Carvalho Ferreira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE TOTALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR o requerido a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados; *********Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS)."
01/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:03

Recebidos os autos
17/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:02

Homologada a Transação
17/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/09/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:32

Expedição de Carta.
26/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/06/2023 15:44

Recebidos os autos
20/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:51

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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