07/05/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 15:38

Processo Reativado
10/10/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 10:01

Transitado em Julgado em data
10/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Ana Carla de Souza Vieira (OAB 24397/MS) Processo 0804085-94.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelcy Vieira da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e via disso, condeno a parte requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$1.853,26 (hum mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), corrigidos à partir da sentença, mais juros de 1% ao mês; Danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) também corrigidos desde a citação, mais de juros de 1% ao mês à partir da sentença.

A correção se dará com base no índice IPCA.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
06/11/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:58

Homologada a Transação
10/10/2023 15:47

Recebidos os autos
10/10/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 14:58

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:40

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2023 21:47

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:43

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2022 10:36

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 19:48

de Instrução e Julgamento
03/10/2022 15:13

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:13

de Conciliação
08/07/2022 16:04

de Instrução e Julgamento
07/07/2022 15:53

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
10/01/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
31/12/2021 19:11

Juntada de tipo de documento
27/12/2021 14:15

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 16:02

Juntada de tipo de documento
14/12/2021 07:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:36

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:05

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 15:24

de Instrução e Julgamento
03/12/2021 10:37

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 18:49

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 15:56

Juntada de tipo de documento
06/10/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 11:18

Juntada de tipo de documento
24/09/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
24/09/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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