TJMS - 0901375-18.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 10:27
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 09:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901375-18.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Ademir da Silva Fonseca EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/12/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/12/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901375-18.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Ademir da Silva Fonseca Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/12/2023 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/12/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901375-18.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Ademir da Silva Fonseca Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901375-18.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Ademir da Silva Fonseca EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO.
A inércia do Município em manifestar-se quanto a persistência do crédito, ante a informação no sistema informatizado municipal de inexistência do débito em execução, mesmo quando advertido de que sua desídia seria entendida como confirmação do constante no citado sistema, configura causa de perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, CPC.
Houve manifesta negligência do credor, ao sequer responder ao juízo sobre eventual parcelamento da dívida, o que, por certo, geraria diferenciação da forma de cobrança da dívida em execução.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901375-18.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Ademir da Silva Fonseca Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815495-02.2023.8.12.0110
Fabiano Gomes Feitosa
Lojas Avenida S.A
Advogado: Thais Barros Fontoura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2023 15:26
Processo nº 0814600-41.2023.8.12.0110
Celita de Souza Almeida
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2023 14:11
Processo nº 0814290-35.2023.8.12.0110
Leticia Goncalves Domingues Agiar
Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pern...
Advogado: Joao Fernando Bruno
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2023 08:40
Processo nº 0909370-67.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Altamiro Pereira de Morais
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2024 09:14
Processo nº 0909370-67.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Altamiro Pereira de Morais
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2020 14:20