15/09/2025 17:56

Conclusos para despacho
15/09/2025 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
09/09/2025 17:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2025 05:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 05:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 04:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 04:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:48

Documento Digitalizado
10/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:53

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805201-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ione da Motta Lameira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - P. 474: Defiro a dilação do prazo por 15 dias.

Com o decurso, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

Providências necessária
11/03/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:28

Recebidos os autos
07/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:37

Recebidos os autos
27/02/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 02:59

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0805201-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ione da Motta Lameira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/02/2025 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805201-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ione da Motta Lameira - Despacho/decisão: Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 449-450 (atualizado até 09/2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 443-448.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
05/01/2025 16:05

Recebidos os autos
05/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 13:41

Recebidos os autos
16/12/2024 13:41

Outras Decisões
16/12/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:36

Recebidos os autos
05/12/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 21:16

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 18:34

Recebidos os autos
04/11/2024 18:34

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:05

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 12:15

Processo Reativado
18/10/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:58

Recebidos os autos
03/08/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:28

Transitado em Julgado em data
24/07/2024 12:55

Recebidos os autos
24/07/2024 12:55

Recebidos os autos
27/11/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:03

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 19:03

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:23

Recebidos os autos
30/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:35

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:53

Homologada a Transação
14/09/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 19:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:35

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 15:30

Recebidos os autos
15/08/2023 15:30

Recebidos os autos
15/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2023 10:52

Recebidos os autos
11/08/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:40

de Conciliação
11/05/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 17:56

de Instrução e Julgamento
06/03/2023 17:30

Recebidos os autos
06/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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