STJ - 0802814-19.2022.8.12.0018

26/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

21/06/2024 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523049/2024

21/06/2024 09:09

Protocolizada Petição 523049/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

07/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 396483/2024 - EDcl

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396483 - EDcl no REsp 2141445 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 15:31

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00396483 - EDcl no REsp 2141445

27/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/05/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 24/05/2024, para VANESSA CRISTINA RODRIGUES BORGES apresentar resposta à petição n. 396483/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 689.

27/05/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 24/05/2024, para VERA LUCIA MARIANA DIAS GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 396483/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 689.

27/05/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 24/05/2024, para JOIANE APARECIDA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 396483/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 689.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/05/2024 Petição Nº 396483/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 396483/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396483/2024

16/05/2024 10:40

Protocolizada Petição 396483/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2024 08:06

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL