25/04/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 14:24

Homologada a Desistência do Recurso
21/02/2024 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000569-83.2023.8.12.9000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Juliana Pasolini da Silva Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Impetrante: Rafael Pastorin Vieira Costa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Litisconsorte: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Ante o exposto, indefiro, liminarmente, o mandado de segurança.

Condeno os Impetrantes ao pagamento de custas processuais.

Deixo de condena-los ao pagamento de honorários de sucumbência, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Intime-se e, após, arquive-se.
18/12/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:04

Negado seguimento a Recurso
06/12/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000569-83.2023.8.12.9000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Juliana Pasolini da Silva Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Impetrante: Rafael Pastorin Vieira Costa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Litisconsorte: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intimem-se os Impetrantes para recolherem as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do mandamus.

Intime-se.
29/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:25

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
27/11/2023 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000569-83.2023.8.12.9000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Juliana Pasolini da Silva Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Impetrante: Rafael Pastorin Vieira Costa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Litisconsorte: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Visto.

A impetração de Mandado de Segurança depende do pagamento de custas processuais, nos termos da Instrução n.10, de 09 de março de 2007, e os Impetrantes, embora tenha requerido o benefício da gratuidade da justiça, não comprovaram sua situação de hipossuficiência.

Assim, intimem-se os Impetrantes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovem que fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada e última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:59

INCONSISTENTE
14/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000569-83.2023.8.12.9000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Juliana Pasolini da Silva Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Impetrante: Rafael Pastorin Vieira Costa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Litisconsorte: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 18:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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