09/08/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:40

Homologada a Transação
12/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 20:00

Recebidos os autos
08/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 06:54

Expedição de Carta.
18/12/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 06:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 05:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/11/2023 19:02

Recebidos os autos
23/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0826240-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Allan de Almeida Uchôas - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 12, a seguir transcrito: .

Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:01

Recebidos os autos
07/11/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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