17/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:21

Baixa Definitiva
17/11/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 08:18

Expedição de Ofício.
16/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1413765-48.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vr Massas e Pizzas Ltda – Me Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Agravante: Silvio Ferreira Neto Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Amaury Martins Ribeiro (Espólio) Ciência às partes do retorno dos autos.
14/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 08:33

INCONSISTENTE
06/11/2023 14:08

Baixa Definitiva
06/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:03

Recebidos os autos
17/08/2021 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2021 06:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 10:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.
03/08/2021 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 14:41

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 04:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2021 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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