STJ - 2000810-96.2021.8.12.0000

16/11/2023 00:00

Intimação

08/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

22/09/2023 13:58

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/09/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2177337 (2022/0232052-8)

21/09/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 215884/2023 - EDcl

20/09/2023 19:36

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0215884 - EDcl no AREsp 2178541 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 16:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2023/00215884 - EDcl no AREsp 2178541

28/03/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/03/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257427/2023

28/03/2023 18:20

Protocolizada Petição 257427/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 215884/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 215884/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215884/2023

20/03/2023 12:43

Protocolizada Petição 215884/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

20/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 15:33

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 07:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL