STJ - 1413765-48.2020.8.12.0000

16/11/2023 00:00

Intimação

25/10/2023 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2023 12:19

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 72180/2022 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0072180 - AgInt no AREsp 1966478 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de SILVIO FERREIRA NETO e VR MASSAS E PIZZAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00072180/2022 - AgInt no AREsp 1966478/MS

04/09/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

01/09/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000703-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072180/2022 - AgInt no AREsp 1966478/MS

21/02/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/02/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

15/02/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76917/2022

14/02/2022 17:47

Protocolizada Petição 76917/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2022 Petição Nº 72180/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72180/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

11/02/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72180/2022

11/02/2022 17:11

Protocolizada Petição 72180/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2022

10/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 14:10

Conheço do agravo de SILVIO FERREIRA NETO e VR MASSAS E PIZZAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/09/2021 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 871595/2021

28/09/2021 17:26

Protocolizada Petição 871595/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/09/2021

22/09/2021 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/09/2021

21/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/09/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102652925. Publicação prevista para 22/09/2021)

21/09/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2021 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL