STJ - 0800983-67.2017.8.12.0031

17/06/2020 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/06/2020 15:08

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/04/2020 19:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233392/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 19:02

Protocolizada Petição 233392/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

07/04/2020 17:40

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 203238/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 17:40

Protocolizada Petição 203238/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2020

07/04/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

06/04/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

06/04/2020 10:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.002/STF

02/04/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/04/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/03/2020 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2020 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/12/2019 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2019 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/12/2019 14:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

11/12/2019 14:51

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 0800983672017812003150002 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos eletrônicos

09/12/2019 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL