09/08/2024 03:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
22/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 05:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:32

Recebidos os autos
19/07/2024 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 07:51

Recebidos os autos
09/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:07

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:41

Homologada a Transação
12/06/2024 18:41

Recebidos os autos
12/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
14/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:37

Recebidos os autos
12/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:58

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2024 14:27

Recebidos os autos
27/02/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 12:03

Recebidos os autos
26/02/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 02:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0802975-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Noraci Cristiane Michel Braucks - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:02

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0802975-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Noraci Cristiane Michel Braucks - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:26

Recebidos os autos
17/01/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0802975-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Noraci Cristiane Michel Braucks - Despacho: (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:12

Expedição de Carta.
21/11/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:52

Expedição de Certidão.
21/11/2023 06:52

INCONSISTENTE
21/11/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:11

Recebidos os autos
20/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
14/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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