TJMS - 0801564-14.2023.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

CARINA FERNANDES MARQUES CHAVES

CPF *67.***.*31-01

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

Polo Passivo

Partes

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

CARINA FERNANDES MARQUES CHAVES

CPF *67.***.*31-01

Advogados

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO

OAB: 27425/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 08:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/01/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801564-14.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Carina Fernandes Marques Chaves Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco A.

    Fragata Júnior (OAB: 39768/SP) Em face do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração interpostos por Carina Fernandes Marques Chaves contra Decolar.com Ltda para sanar a omissão apontada e majorar os honorários advocatícios devidos pelo embargado para 12% sobre o valor atualizado da condenação, com fundamento no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 10/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 16:03

    Provimento por decisão monocrática

  • 09/01/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801564-14.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Carina Fernandes Marques Chaves Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco A.

    Fragata Júnior (OAB: 39768/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801564-14.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Apelado: Carina Fernandes Marques Chaves Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Ante o exposto, faltando um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade, qual seja, tempestividade, NÃO CONHEÇO do presente recurso de apelação interposto por Decolar.com Ltda, eis que manifestamente inadmissível.

    Intime-se.

    Publique-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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