07/10/2024 09:20

Baixa Definitiva
27/09/2024 16:30

Baixa Definitiva
27/09/2024 16:28

INCONSISTENTE
20/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
31/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2024 17:18

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:53

Recebidos os autos
05/08/2024 15:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810897-46.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Alcindo da Silva Lopes Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0810897-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Suscitante: Desembargador(a) Membro da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Alcindo da Silva Lopes Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Vistos, etc.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo e.

Desembargador membro integrante da 3ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, em face da declinação de competência efetuada pelo e.

Desembargador membro integrante da 2ª Câmara Cível desta Corte Estadual, nos autos da Apelação nº. 0810897-46.2020.8.12.0001.

Oficie-se ao Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para, no prazo de dez (10) dias, prestar informações, nos termos do art. 954 do CPC.

Cientifique-se o Juízo suscitante que ficará responsável pelas providências urgentes, em caráter provisório, nos termos do artigo 955 do CPC, alertando-se, desde já, que tal providência não afetará o mérito do presente conflito.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 956, do referido diploma legal.

Em seguida, retornem conclusos. Às providências.

Intime-se.
04/12/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0810897-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Suscitante: Desembargador(a) Membro da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Alcindo da Silva Lopes Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0810897-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Suscitante: Desembargador(a) Membro da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Alcindo da Silva Lopes Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) O presente conflito de competência me foi distribuído como membro da 4a Seção Analisando os autos principais, denoto que o Suscitado no presente conflito de competência foi o Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho.

Sucede que este magistrado está substituindo exatamente o Suscitado, razão pela qual evidente o impedimento para julgar o presente conflito de competência, até porque se necessário apresentar informações pelo Suscitado deverão ser prestadas exatamente por este gabinete.

Em razão disso, remeta-se os autos para a distribuição com a devida compensação. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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