24/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
24/07/2025 09:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
24/07/2025 09:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:28

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 17:30

Publicação
22/07/2025 16:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 07:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 07:41

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808712-06.2018.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Lúcia da Conceição Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Daniel Ismael e Silveira Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808712-06.2018.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Interessada: Lúcia da Conceição Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Daniel Ismael e Silveira VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/36 do sequencial n. 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808712-06.2018.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Interessada: Lúcia da Conceição Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Daniel Ismael e Silveira Ao recorrido para apresentar resposta
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808712-06.2018.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Lúcia da Conceição Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Interessado: Daniel Ismael e Silveira POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
22/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808712-06.2018.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Lúcia da Conceição Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.

Município: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Interessado: Daniel Ismael e Silveira Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600229-49.2021.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Joao Urbano Dominoni Junior

Advogado: Rafael Antonio Maua Timoteo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2022 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0824451-77.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0824451-77.2022.8.12.0001

Maria Oni Vicente da Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0801363-30.2020.8.12.0017

Karla Correia Souza

Jose Manoel da Cruz

Advogado: Elizabeth de Souza Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2020 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0808712-06.2018.8.12.0001

Lucia Conceicao Santos Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2018 17:22

Exibir Processo