19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442522/2025
19/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 442522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025
16/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025 23:40

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
30/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/10/2024 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 962966/2024
30/10/2024 08:24

Protocolizada Petição 962966/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024
10/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/10/2024 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
10/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024
09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024
09/10/2024 13:20

Determinada a distribuição do feito
09/09/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800457-94.2017.8.12.0033/50005 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Eunice Teles de Padilha DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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