06/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
06/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
29/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:27

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800457-94.2017.8.12.0033/50005 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Eunice Teles de Padilha DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800457-94.2017.8.12.0033/50004 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Interessada: Eunice Teles de Padilha DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800457-94.2017.8.12.0033/50003 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Eunice Teles de Padilha DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - RECURSO DESPROVIDO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800457-94.2017.8.12.0033/50003 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Eunice Teles de Padilha DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800667-60.2022.8.12.0037

Alzira Ornelia Verga

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0800667-60.2022.8.12.0037

Alzira Ornelia Verga

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0800483-79.2022.8.12.0013

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0800483-79.2022.8.12.0013

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0800457-94.2017.8.12.0033

Eunice Teles de Padilha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2017 09:39

Exibir Processo