09/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 12:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600659-64.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

S. dos S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Requerido: M. de S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Interessado: G.

M. dos S.

S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação foi acostada às f. 11/17.

O credor foi intimado às f. 22/23, manifestou sua anuência à f. 26.

O ente devedor foi intimado à f. 27 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 28.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora ERINETE SILVA DOS SANTOS e a GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO (referente aos honorários contratuais).

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
22/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 15:47

Provimento por decisão monocrática
17/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 15:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/12/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600659-64.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

S. dos S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Requerido: M. de S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Interessado: G.

M. dos S.

S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11/17, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600659-64.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
17/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:58

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
06/04/2022 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2022 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2022 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2022 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/03/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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