STJ - 0803124-76.2022.8.12.0001

13/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731637/2024

26/08/2024 19:10

Protocolizada Petição 731637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 509036/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509036 - AgInt no AREsp 2627720 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de D R DO N e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00509036/2024 - AgInt no AREsp 2627720/MS

08/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509036/2024 - AgInt no AREsp 2627720/MS

30/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630542/2024

30/07/2024 18:05

Protocolizada Petição 630542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

25/07/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/07/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2444921 (2023/0303169-7)

22/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 509036/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509036 - AgInt no AREsp 2627720 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554506/2024

30/06/2024 17:00

Protocolizada Petição 554506/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 509036/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 509036/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509036/2024

18/06/2024 10:31

Protocolizada Petição 509036/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

11/06/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487521/2024

11/06/2024 20:34

Protocolizada Petição 487521/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL