TJMS - 0802050-02.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 06:31
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
04/08/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2025 10:55
Prazo em Curso
-
01/08/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 10:52
Emissão da Relação
-
01/08/2025 10:51
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2025 06:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0802050-02.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Ribeiro de Campos Santana - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/05/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 09:21
Decorrido prazo de parte
-
17/01/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 16:46
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0802050-02.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Ribeiro de Campos Santana - Diante do exposto: 01.
Rejeita-se a impugnação ao cumprimento de sentença e homologa-se o cálculo apresentado pela parte autora (p. 201-202). 02.
Expeça(m)-se o(s) respectivo(s) ROPV(s) ou precatório(s) e respectivos alvarás, conforme o caso, observando-se eventuais destaques decorrentes honorários contratuais, que ficam desde já deferidos, contanto que exibido(s) o(s) respectivo(s) contrato(s), sem necessidade de nova conclusão. 03.
Noticiado o pagamento e levantados os valores, tornem conclusos para extinção.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. -
30/10/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 18:00
Recebidos os autos
-
23/10/2024 18:00
Outras Decisões
-
23/10/2024 14:16
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2024 14:16
Juntada de tipo de documento
-
29/08/2024 12:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 13:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0802050-02.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Ribeiro de Campos Santana - Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que se manifeste em dez dias. -
15/08/2024 22:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 08:38
Juntada de Petição de tipo
-
23/07/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0802050-02.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Ribeiro de Campos Santana - Diante do exposto, acolhem-se os embargos de declaração opostos para retificar a decisão de p. 196-197, nos seguintes termos: 01.
Intime-se a Fazenda Pública executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar a execução nos próprios autos. 02.
Decorido o prazo sem impugnação, determina-se desde já que se certifique o decurso do prazo para manifestação e se expeça ROPV independente de nova conclusão. 03.
Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que se manifeste em dez dias.
Após, conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necesário. -
02/07/2024 22:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:06
Recebidos os autos
-
26/06/2024 13:13
Outras Decisões
-
23/05/2024 10:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2024 11:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 11:14
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 10:36
Evolução da Classe Processual
-
02/05/2024 13:11
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:49
Recebidos os autos
-
23/04/2024 09:49
Outras Decisões
-
22/04/2024 10:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2024 10:16
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:24
Transitado em Julgado em data
-
11/04/2024 16:14
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:14
Recebidos os autos
-
31/01/2024 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 10:54
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2024 10:54
Remetidos os Autos para destino.
-
29/01/2024 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:02
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:02
Outras Decisões
-
12/12/2023 13:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2023 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2023 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2023 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2023 17:08
Homologada a Transação
-
20/11/2023 16:57
Remetidos os Autos para destino.
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10/11/2023 10:59
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:02
Recebidos os autos
-
25/08/2023 17:02
Outras Decisões
-
24/08/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 08:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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