06/12/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:51

Baixa Definitiva
06/12/2023 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:11

INCONSISTENTE
30/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:20

Recebidos os autos
30/11/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422724-03.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Ricardo dos Santos Paciente: Robson de Camargo Advogado: Ricardo dos Santos (OAB: 431693/SP) Impetrada: Desembargadores Membros da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: David de Carvalho Vermelho Ante o exposto, de plano, não conheço do presente habeas corpus, e, por consequência, nego-lhe seguimento, o que faço com supedâneo no art. 138, IV c.c art. 132, I, "f", ambos do Regimento Interno do TJMS.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
29/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:02

Declarada incompetência
28/11/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:42

INCONSISTENTE
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:42

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:42

Distribuído por sorteio
24/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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