27/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:06

Recebidos os autos
02/07/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:46

INCONSISTENTE
02/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
27/06/2024 12:48

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0834092-89.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelada: Valquiria Aparecida Emiliani Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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