TJMS - 0800504-22.2018.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 08:39
Baixa Definitiva
-
01/02/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
01/02/2024 13:51
INCONSISTENTE
-
17/01/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800504-22.2018.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Interessada: Argentina Maria Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 30 de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
27/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:08
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
20/11/2023 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 13:54
Prejudicado o recurso
-
16/11/2023 16:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:18
INCONSISTENTE
-
03/08/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:38
Decisão ou Despacho
-
17/05/2020 23:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
11/02/2020 12:16
INCONSISTENTE
-
11/02/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2020.
-
10/02/2020 22:24
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2020 21:27
Ato ordinatório praticado
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10/02/2020 14:04
Ato ordinatório praticado
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10/02/2020 13:46
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2020.
-
04/02/2020 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2020 16:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
30/01/2020 08:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/01/2020 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2020 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2020 14:14
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2020 12:22
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 09:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2020
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Certidão (Outras) • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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