TJMS - 0800231-81.2021.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 23:23
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 10:12
Recebidos os autos
-
07/12/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800231-81.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora - MS Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Wesley Araujo de Oliveira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EM VALOR INFERIORAO LIMITE DO ART. 496, §3º, II, DO CPC - SENTENÇANÃOSUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO.
Não está sujeita a reexame necessário a sentença que condenar o Estado a pagar valor inferior a 500 salários mínimos.
Remessa necessária não conhecida. -
29/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:15
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:15
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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23/11/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 01:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/11/2023 01:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:51
Conclusos para decisão
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22/11/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 10:51
Distribuído por sorteio
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22/11/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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