STJ - 0819294-89.2023.8.12.0001

07/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215445/2025

14/03/2025 17:08

Protocolizada Petição 215445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 20:00

Conhecido o recurso de JOAO VITOR ATAGIBA GAMA e não-provido

05/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2025 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175032/2025

05/03/2025 11:09

Protocolizada Petição 175032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 17:35

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/01/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL