27/06/2024 16:57

Baixa Definitiva
03/06/2024 11:50

Baixa Definitiva
03/06/2024 11:48

INCONSISTENTE
14/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:49

Recurso Extraordinário não admitido
28/02/2024 18:35

Conclusos para admissibilidade recursal
28/02/2024 17:40

Baixa Definitiva
27/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:00

Recebidos os autos
07/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800682-20.2017.8.12.0032/50004 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessada: Simone Pereira Calegare DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS DA VEDAÇÃO A REFORMATIO IN PEJUS E DA SÚMULA 45 DO STJ - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ART. 322, §1º - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800682-20.2017.8.12.0032/50004 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessada: Simone Pereira Calegare DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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