09/06/2025 10:11

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 10:11

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:18

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:11

Juntada de Petição de tipo
26/01/2025 00:17

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805061-78.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cidiane Gonzaga Pinheiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805061-78.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cidiane Gonzaga Pinheiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
20/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 04:00

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 03:59

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 03:35

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 03:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 03:34

Evolução da Classe Processual
16/09/2024 18:18

Recebidos os autos
16/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:05

Processo Reativado
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 06:40

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 05:15

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 04:59

Transitado em Julgado em data
24/07/2024 11:26

Recebidos os autos
24/07/2024 11:26

Recebidos os autos
19/03/2024 04:26

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 04:26

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 04:26

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:57

Recebidos os autos
28/02/2024 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:12

Homologada a Transação
25/01/2024 16:12

Recebidos os autos
25/01/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 11:14

Recebidos os autos
09/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 06:02

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 05:59

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 04:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:42

Recebidos os autos
18/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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