29/10/2024 05:19

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 05:15

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 17:00

Recebidos os autos
22/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
18/09/2024 06:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 06:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2024 06:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:13

Homologada a Transação
02/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 06:10

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
16/07/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:54

Recebidos os autos
15/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:43

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
17/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:43

Recebidos os autos
12/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:31

Recebidos os autos
02/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:30

Conclusos para despacho
26/03/2024 03:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Thiago de Lima Holanda (OAB 18255/MS) Processo 0805151-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Embargte: Alfeu Soares de Lima - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 62-63, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Thiago de Lima Holanda (OAB 18255/MS) Processo 0805151-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Embargte: Alfeu Soares de Lima - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Thiago de Lima Holanda (OAB 18255/MS) Processo 0805151-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Embargte: Alfeu Soares de Lima - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/12/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 15:30

Recebidos os autos
25/11/2023 15:30

Recebidos os autos
25/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 07:29

Juntada de Mandado
30/10/2023 14:13

Recebidos os autos
30/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/10/2023 18:16

Expedição de Mandado.
25/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/10/2023 18:12

Expedição de Carta.
25/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/10/2023 14:56

Recebidos os autos
25/10/2023 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 16:01

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:43

Recebidos os autos
24/10/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:39

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/10/2023 14:08

Recebidos os autos
23/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:47

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:46

INCONSISTENTE
22/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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