TJMS - 1423149-30.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 14:16
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 14:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2024 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 16:35
Recebidos os autos
-
09/01/2024 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423149-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: V.
C. da S.
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: V.
L. de A.
Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessado: L. de A.
C.
Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: S.
D.
C.
J.
Interessado: E.
A.
R. de C.
Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Sarah Plantz Leite da Silva (OAB: 28344/MS) Advogada: Cynthia Padilha (OAB: 27205/MS) Interessada: S. de O.
R.
C.
Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Interessado: A.
C.
S.
L.
Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Interessado: P.
H.
M.
A.
Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Interessado: T.
A.
M.
Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Interessado: F.
P.
F.
Advogado: João Vitor Comiran (OAB: 26154/MS) Interessado: N. dos S.
P.
Advogado: João Paulo Lacerda da Silva (OAB: 12723/MS) Advogado: César Vinicius de Melo Marques (OAB: 26235/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Interessado: J.
S. dos S.
Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Nelson Zenteno de Oliveira (OAB: 17067/MS) Interessado: F. da S.
Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Interessado: F. da C.
B.
N.
Advogada: Walesca de Araújo Cassundé (OAB: 3930/MS) Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Advogado: Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB: 26477/MS) Interessado: P.
H.
C.
M.
B.
Advogado: Wilgruber Dias Petzold (OAB: 24216/MS) Advogado: Lengruber Dias Petzold (OAB: 24198/MS) Interessado: G.
W. de O.
Advogado: Daniel Cavalcanti Hayashi (OAB: 11726/MS) Interessado: A.
M.
Q.
Advogado: Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB: 23429/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/12/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 19:58
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
19/12/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 16:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/12/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 15:06
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423149-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: V.
C. da S.
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: V.
L. de A.
Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessado: L. de A.
C.
Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: S.
D.
C.
J.
Interessado: E.
A.
R. de C.
Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Sarah Plantz Leite da Silva (OAB: 28344/MS) Advogada: Cynthia Padilha (OAB: 27205/MS) Interessada: S. de O.
R.
C.
Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Interessado: A.
C.
S.
L.
Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Interessado: P.
H.
M.
A.
Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Interessado: T.
A.
M.
Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Interessado: F.
P.
F.
Advogado: João Vitor Comiran (OAB: 26154/MS) Interessado: N. dos S.
P.
Advogado: João Paulo Lacerda da Silva (OAB: 12723/MS) Advogado: César Vinicius de Melo Marques (OAB: 26235/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Interessado: J.
S. dos S.
Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Nelson Zenteno de Oliveira (OAB: 17067/MS) Interessado: F. da S.
Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Interessado: F. da C.
B.
N.
Advogada: Walesca de Araújo Cassundé (OAB: 3930/MS) Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Advogado: Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB: 26477/MS) Interessado: P.
H.
C.
M.
B.
Advogado: Wilgruber Dias Petzold (OAB: 24216/MS) Advogado: Lengruber Dias Petzold (OAB: 24198/MS) Interessado: G.
W. de O.
Advogado: Daniel Cavalcanti Hayashi (OAB: 11726/MS) Interessado: A.
M.
Q.
Advogado: Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB: 23429/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Diante do exposto, DEFIRO o pedido liminar para substituir a prisão preventiva do paciente Victor Leite de Andrade decretada nos autos n. 0921660-12.2023.8.12.0001 pelas seguintes medidas cautelares: I) compromisso de comparecer aos atos do processo; II) não se mudar de residência, tampouco ausentar-se desta por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante; III); proibição de manter contato com os demais investigados, denunciados ou as testemunhas do processo e IV) uso de tornozeleira de monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno.
As cautelares ora estabelecidas terão vigência até o julgamento definitivo da correspondente ação penal, competindo ao Juízo de Primeira Instância o acompanhamento, a fiscalização e, se o caso, a imposição de outras que julgar necessárias.
Fica desde já o paciente advertido de que o surgimento de novos fatos e o descumprimento dessas medidas podem resultar em restabelecimento da prisão preventiva, por decisão fundamentada.
Expeça-se alvará de soltura.
Comunique-se com urgência a autoridade apontada como coatora.
Solicitem-se à autoridade apontada como coatora as informações necessárias, no prazo legal.
Após a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Por fim, retornem-me os autos conclusos. -
04/12/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:34
INCONSISTENTE
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423149-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: V.
C. da S.
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: V.
L. de A.
Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessado: L. de A.
C.
Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: S.
D.
C.
J.
Interessado: E.
A.
R. de C.
Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Sarah Plantz Leite da Silva (OAB: 28344/MS) Advogada: Cynthia Padilha (OAB: 27205/MS) Interessada: S. de O.
R.
C.
Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Interessado: A.
C.
S.
L.
Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Interessado: P.
H.
M.
A.
Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Interessado: T.
A.
M.
Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Interessado: F.
P.
F.
Advogado: João Vitor Comiran (OAB: 26154/MS) Interessado: N. dos S.
P.
Advogado: João Paulo Lacerda da Silva (OAB: 12723/MS) Advogado: César Vinicius de Melo Marques (OAB: 26235/MS) Advogada: Lizandra Reinoso de Siqueira (OAB: 24326/MS) Interessado: J.
S. dos S.
Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Nelson Zenteno de Oliveira (OAB: 17067/MS) Interessado: F. da S.
Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Interessado: F. da C.
B.
N.
Advogada: Walesca de Araújo Cassundé (OAB: 3930/MS) Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Advogado: Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB: 26477/MS) Interessado: P.
H.
C.
M.
B.
Advogado: Wilgruber Dias Petzold (OAB: 24216/MS) Advogado: Lengruber Dias Petzold (OAB: 24198/MS) Interessado: G.
W. de O.
Advogado: Daniel Cavalcanti Hayashi (OAB: 11726/MS) Interessado: A.
M.
Q.
Advogado: Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB: 23429/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 20:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 20:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 19:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 19:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 18:56
Concedida a Medida Liminar
-
01/12/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 07:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 07:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 07:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/12/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 19:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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