07/08/2024 17:26

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:58

Recebidos os autos
05/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 19:15

Recebidos os autos
16/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais
05/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:48

Juntada de Mandado
26/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:12

Juntada de Mandado
26/06/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:12

Juntada de Mandado
26/06/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:11

Juntada de Mandado
18/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:18

Juntada de Mandado
12/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:13

Recebidos os autos
12/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:17

Recebidos os autos
11/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:17

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:17

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:06

Recebidos os autos
23/05/2024 16:06

Decisão ou Despacho
22/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 03:00:00, Vara Única.
06/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Eleuterio Gonçalves Vilhalba Processo 0001342-33.2020.8.12.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Eleuterio Gonçalves Vilhalba - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR RAFAEL ANTUNES DE FREITAS como incurso nas sanções dos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 330, do Código Penal, observada a regra do artigo 69 também do Código Penal.
01/12/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:42

Conclusos para despacho
07/11/2022 08:16

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 15:36

Juntada de Mandado
28/09/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 15:01

Juntada de Mandado
21/09/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
21/09/2021 14:44

Expedição de Mandado.
21/09/2021 14:44

Expedição de Mandado.
20/09/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 282, classe_nova: 283
01/09/2021 16:15

Recebidos os autos
01/09/2021 16:15

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:51

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:02

Recebidos os autos
27/08/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 18:12

Arquivado Definitivamente
15/12/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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