22/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0826266-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Bittencourt Bandeira - Intimaçãoda r. sentença da página 91:...Vistos, etc...Em face da petição de p. 68-69 e 90, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 68-69.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:35

Recebidos os autos
29/11/2023 20:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:35

Homologada a Transação
29/11/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:40

Expedição de Carta.
07/11/2023 09:40

Expedição de Carta.
06/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
01/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:59

INCONSISTENTE
30/10/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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