16/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:18

Baixa Definitiva
16/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:12

Baixa Definitiva
09/08/2024 12:11

INCONSISTENTE
24/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 17:22

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802242-86.2014.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Apelado: Lázaro Venancio da Silva Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) EMENTA -APELAÇÃO - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC - TEMA 1105 DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS - MATÉRIA NÃO FOI OBJETO DO RECURSO - INAPLICABILIDADE DO TEMA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802242-86.2014.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Apelado: Lázaro Venancio da Silva Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802242-86.2014.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Apelado: Lázaro Venancio da Silva Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS)

Vistos.

Intimem-se as partes da decisão de fls. 237-239.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802242-86.2014.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Apelado: Lázaro Venancio da Silva Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/12/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:45

INCONSISTENTE
15/12/2023 13:39

Registrado para #{motivos_de_registro}
15/12/2023 13:38

INCONSISTENTE
06/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802242-86.2014.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Lázaro Venancio da Silva Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 1105, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROLATOR, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:37

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 10:55

Decisão ou Despacho
02/08/2023 18:04

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2022 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/05/2022 16:35

INCONSISTENTE
10/05/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 06:59

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
26/04/2022 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2022 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
18/04/2022 21:45

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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