TJMS - 1423097-34.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO PERO CORREA PAES

CPF *74.***.*52-04

Advogados

FERNANDO PERO CORREA PAES

OAB: 9651/MS

Polo Passivo

Partes

HELIO DE LIMA

CPF *45.***.*02-20

Advogados

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 24325/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ:

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ:

MARIA HELENA VALLS MOSCIARO - ESPOLIO

CPF *72.***.*66-87

NILSON ANTONIO RIBEIRO

CPF *66.***.*53-53

CARLOS ALBERTO MOSCIARO FILHO

CPF *06.***.*17-72

ULISSES DUARTE

CPF *86.***.*76-91

ALVARO PEREIRA

CPF *08.***.*72-53

ELZA MARIA RODRIGUES FERREIRA

CPF *59.***.*51-15

JOAO CARLOS VALLS MOSCIARO

CPF *98.***.*68-04

HC LIMA PARTICIPACOES S/A

CNPJ:

Advogados

MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 07:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 07:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/03/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:54

    INCONSISTENTE

  • 18/03/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:45

    Prejudicado o recurso

  • 23/01/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423097-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Fernando Peró Correa Paes Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Agravado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo da Silva Oliveira (OAB: 24325/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho (Espólio) Interessado: João Carlos Valls Mosciaro Interessado: HC Lima Participações S/A Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Alvaro Pereira Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS) Interessado: Elza Maria Rodrigues Ferreira Interessado: Ulisses Duarte Interessado: Nilson Antônio Ribeiro Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Assim, intime-se o agravante para manifestar-se no prazo de cinco dias acerca da preliminar suscitada em contrarrazões (f. 77-82), P.I.

  • 22/01/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 17:12

    Realizado cálculo de custas

  • 04/12/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2023 01:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423097-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Fernando Peró Correa Paes Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Agravado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo da Silva Oliveira (OAB: 24325/MS) Interessada: Maria Helena Valls Mosciaro (Espólio) Interessado: Carlos Alberto Mosciaro Filho (Espólio) Interessado: João Carlos Valls Mosciaro Interessado: HC Lima Participações S/A Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Interessado: Alvaro Pereira Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS) Interessado: Elza Maria Rodrigues Ferreira Interessado: Ulisses Duarte Interessado: Nilson Antônio Ribeiro Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 18:24

    Realizado cálculo de custas

  • 01/12/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:45

    Distribuído por prevenção

  • 01/12/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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