13/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025
10/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
06/03/2025 18:20

Conhecido o recurso de WUDSEIA SEVERO GARCIA e não-provido
25/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
22/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
22/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
09/09/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801210-87.2018.8.12.0042/50005 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Wudséia Severo Garcia DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Advogada: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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