15/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 12:32

INCONSISTENTE
19/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2024 08:23

Recebidos os autos
18/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 13:48

Provimento por decisão monocrática
26/01/2024 11:34

Conclusos para decisão
25/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 20:05

Recebidos os autos
25/01/2024 20:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803513-74.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Interessado: Município de Naviraí Interessada: Tatiane Marina Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) À DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.

A seguir, voltem conclusos.
06/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803513-74.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Interessado: Município de Naviraí Interessada: Tatiane Marina Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:46

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:46

Distribuído por prevenção
05/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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