TJMS - 0801453-21.2014.8.12.0026

1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO BUENO DE SOUZA

CPF *28.***.*32-91

Advogados

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 07:18

    Realizado cálculo de custas

  • 19/03/2024 07:18

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2024 20:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 08:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 08:52

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2024 08:51

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2024 08:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 08:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 02:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 17:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Carlos Eduardo Bueno de Souza, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro Processo 0801453-21.2014.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - Exectdo: Carlos Eduardo Bueno de Souza - Tendo em vista as informações contidas nos autos (f. 85 e f. 90) de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito.

    Condeno a parte executada no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como, caso tal verba não tenha sido incluída na CDA ou adimplida no curso da execução, em honorários sucumbenciais de 10% do valor do débito, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inc.

    I, do CPC.

    Caso necessário, expeça-se alvará.

    Proceda-se ao levantamento de eventual constrição, se o caso, e à baixa da inscrição do nome do executado nos cadastros de inadimplentes (f. 75).

    Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação a ambas as partes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.

  • 07/12/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 08:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 08:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/11/2023 18:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/11/2023 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/11/2023 09:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/11/2023 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 08:11

    Arquivado Provisoramente

  • 24/08/2023 08:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 08:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 09:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 09:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 09:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/08/2023 08:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 00:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 13:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/07/2023 09:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 02:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 09:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 09:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 15:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/02/2023 01:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 10:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2023 07:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/02/2023 10:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/12/2022 13:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 00:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2022 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2022 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2022 16:09

    INCONSISTENTE

  • 24/10/2022 14:18

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2022 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2019 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 04:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2019 17:02

    Arquivado Provisoramente

  • 21/01/2019 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2019 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2018 17:39

    Recebidos os autos

  • 29/11/2018 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/11/2018 17:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2018 17:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2017 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2017 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2017 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2017 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2016 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2016 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2016 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2016 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2016 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2016 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 18:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2016 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 17:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2016 17:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2016 17:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/06/2016 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2016 17:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/06/2016 17:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/06/2016 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2016 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2016 16:21

    Recebidos os autos

  • 06/06/2016 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2016 16:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/06/2016 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2016 19:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2016 13:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/04/2016 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2016 17:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2016 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2016 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2016 17:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2016 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2016 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2016 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2016 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2016 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2016 16:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2016 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2016 17:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/01/2016 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2016 18:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/12/2015 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 19:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/11/2015 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2015 18:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2015 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2015 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2015 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/10/2015 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2015 17:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2015 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2015 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2015 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2015 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2015 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2015 10:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2014 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2014 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2014 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2014 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2014 22:30

    Recebidos os autos

  • 03/09/2014 22:30

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/08/2014 16:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2014 11:38

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2014

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001034-61.2018.8.12.0004

Ministerio Publico Estadual

Joao Francisco Batista Luciano

Advogado: Samir Eurico Schuck Mariano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2019 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0800359-06.2016.8.12.0014

Estado de Mato Grosso do Sul

Gomes &Amp; Monteiro LTDA

Advogado: Gabriel Campato Lucchiari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0002431-08.2007.8.12.0016

Estado de Mato Grosso do Sul

Laiko Chocolates LTDA

Advogado: Vanessa de Mesquita

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0803829-87.2022.8.12.0029

Cesar Ribeiro Silvestre

Victor Cardoso da Silva

Advogado: Cayron Henrique Martins de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0950250-04.2020.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Jose Eduardo Cavalheiro Brito

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2020 07:14

Exibir Processo