31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/09/2024 15:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/09/2024 14:40

Inclusão em Pauta
15/02/2024 16:52

INCONSISTENTE
15/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800517-61.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mariane Vieira Rizzo Advogada: Juliane Penteado Santana (OAB: 7734/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:48

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio
06/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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