01/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 21:07

Recebidos os autos
26/02/2024 21:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/02/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:22

INCONSISTENTE
22/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900787-85.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Gislaine Cristinny de Almeida Neves DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/01/2024 14:08

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 17:41

Recebidos os autos
23/01/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900787-85.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Gislaine Cristinny de Almeida Neves DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
08/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2023 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900787-85.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Gislaine Cristinny de Almeida Neves DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio
11/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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