08/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:15

Prazo em Curso
08/09/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818359-13.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Bruna dos Santos Freitas Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS) Embargado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/09/2025 15:28

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 20:33

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 16:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 03:31

INCONSISTENTE
29/07/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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