25/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:57

Recebidos os autos
05/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:18

Recebidos os autos
31/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 21:39

Recebidos os autos
29/07/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:40

INCONSISTENTE
25/07/2024 14:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/07/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
23/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:06

Recebidos os autos
23/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:31

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:15

Realizado cálculo de custas
07/07/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:06

Homologada a Transação
03/06/2024 08:06

Recebidos os autos
31/05/2024 04:28

Conclusos para julgamento
30/05/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fernandes Pereira Lima (OAB 62503/SC), Andressa Suriz D"amico (OAB 65821B/SC) Processo 0828820-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe César Rodrigues Mongenot - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos à Juíza Leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se."
21/05/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:13

Recebidos os autos
13/05/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:04

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Rodrigo Fernandes Pereira Lima (OAB 62503/SC), Andressa Suriz D"amico (OAB 65821B/SC) Processo 0828820-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe César Rodrigues Mongenot - Réu: CIELO S.A., Grupo Recovery - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE CÉSAR RODRIGUES MONGENOT em face de CIELO S.A. e RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A., para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos do art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Por conseguinte, determino que as requeridas promovam o cancelamento das cobranças em definitivo, a exclusão e se abstenha de inserir o nome do requerente nos órgãos de proteção de crédito relativos ao débito em questão.

Oficie-se ao Serasa para cancelamento da informação.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
23/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:40

Homologada a Transação
15/04/2024 16:40

Recebidos os autos
15/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:03

Conclusos para julgamento
15/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:34

Recebidos os autos
01/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:24

Recebidos os autos
23/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:56

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:11

Juntada de Ofício
08/01/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/12/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:26

Juntada de Ofício
15/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fernandes Pereira Lima (OAB 62503/SC) Processo 0828820-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe César Rodrigues Mongenot - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 32, no dia 20/02/2024 Às 15h30min.
14/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:35

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:30

Expedição de Carta.
13/12/2023 18:55

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:45

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:45

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:44

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:44

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:43

Recebidos os autos
12/12/2023 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/12/2023 08:41

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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