18/03/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:22

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 08:46

Recebidos os autos
23/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
23/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 08:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/02/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:52

Recebidos os autos
19/12/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:31

Recebidos os autos
25/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:22

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS) Processo 0829285-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Henrique Moreira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "A consulta ao sistema SISBAJUD retornou com resultado negativo, conforme extratos anexados.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 5 (cinco) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no Artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Cumpra-se. ".
28/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:55

Recebidos os autos
21/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 01:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:28

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), IVAN JUNIOR ALVES SANTANA (OAB 29582/MS) Processo 0829285-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Henrique Moreira - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso I da Lei 9.09/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.
06/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:33

Recebidos os autos
23/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 13:47

Evolução da Classe Processual
01/07/2024 17:37

Processo Reativado
28/06/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:22

Transitado em Julgado em data
25/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), IVAN JUNIOR ALVES SANTANA (OAB 29582/MS) Processo 0829285-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Henrique Moreira - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, declaro a rescisão contratual estabelecida entre as partes, sendo devida a devolução de R$ 2.638,00 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais) e de R$ 14.131,20 (quatorze mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), relativos aos pacotes com destinos, respectivamente a Santiago - Chile e a Orlando - EUA, não usufruídos.

Quando dos pagamentos, os valores em questão deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV desde as datas dos primeiros vencimentos, em 08.07.2022 e 04.11.2019 (p. 18/19), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil Condeno ainda a Requerida ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando para tanto o desgosto trazido ao Autor, a situação vivenciada e o caráter pedagógico da medida, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação deste arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
23/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:43

Homologada a Transação
15/04/2024 08:43

Recebidos os autos
15/04/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
13/04/2024 06:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 18:12

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:42

de Conciliação
19/02/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS) Processo 0829285-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Henrique Moreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 39, no dia 19/02/2024 Às 17h30min.
14/12/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 19:11

Recebidos os autos
12/12/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:20

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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